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1
PLO 84 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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2
PLO 85 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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3
PLO 88 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NORTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 78,74 M² (SETENTA E OITO METROS QUADRADOS E SETENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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4
PLO 89 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NORTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 78,74 M² (SETENTA E OITO METROS QUADRADOS E SETENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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5
PLO 90 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DO LOTE 01 (UM) DA QUADRA 05 (CINCO), LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (POENTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 775,56 M² (SETECENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS E CINQÜENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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6
PLO 91 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DOS LOTES 01 (UM) E 04 (QUATRO) DA QUADRA 14 (CATORZE), LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (POENTE) 28,50M (VINTE E OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 13 (TREZE) DA QUADRA 14 (CATORZE), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 461,72 M² (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM METROS QUADRADOS E SETENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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7
PLO 92 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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8
PLO 93 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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9
PLO 94 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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10
PLO 95 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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11
PLO 96 2011 - Projeto de Lei Ordinária
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| CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior |
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12
PDL 9 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO BERNIVALDO CARNEIRO. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Fares Filho |
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13
REQ 103 2011 - Requerimento
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| REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FERNANDES CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO NA FORMA QUE INDICA. |
Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Vereador Goga |
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14
REQ 104 2011 - Requerimento
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| REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: MANOEL FELIPE DA SILVA, MAJOR CUNHA, VALDOMIRO DE ABREU E BRIGADEIRO DE HOALNDA, NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Tarcísio da Cultura |
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15
REQ 105 2011 - Requerimento
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| REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTE RUAS: 06, 010 E 012 NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Tarcísio da Cultura |
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16
REQ 106 2011 - Requerimento
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| REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
Turno: Único
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Situação:
ARQUIVAR
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Autor: Tarcísio da Cultura |
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